{"id":52652,"date":"2025-06-16T09:56:14","date_gmt":"2025-06-16T12:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/gilfuentes.com.br\/novo\/?p=52652"},"modified":"2025-06-16T09:56:14","modified_gmt":"2025-06-16T12:56:14","slug":"alunos-de-direito-do-alto-tiete-apresentam-projeto-de-lei-sobre-ciberseguranca-na-camara-de-guarulhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilfuentes.com.br\/novo\/alunos-de-direito-do-alto-tiete-apresentam-projeto-de-lei-sobre-ciberseguranca-na-camara-de-guarulhos","title":{"rendered":"Alunos de Direito do Alto Tiet\u00ea apresentam projeto de lei sobre ciberseguran\u00e7a na C\u00e2mara de Guarulhos"},"content":{"rendered":"

Proposta busca promover campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a online<\/em><\/p>\n

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Tr\u00eas alunos do curso de Direito do Centro Universit\u00e1rio FAVENI \u2013 UNIFAVENI de Guarulhos apresentaram, na \u00faltima quarta-feira (11\/06), uma pesquisa sobre os desafios do Direito Digital durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Guarulhos. Na ocasi\u00e3o, os estudantes tamb\u00e9m propuseram a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre ciberseguran\u00e7a e ao papel do poder p\u00fablico na garantia de maior prote\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

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O estudo foi apresentado por Higor Senger Santos (1\u00ba semestre), Beatriz de Almeida Soares (5\u00ba semestre) e Claudemir de Brito Teixeira (6\u00ba semestre), sob supervis\u00e3o do coordenador do curso, professor Moacir Ferreira Filho. A ideia do projeto de lei surgiu a partir das discuss\u00f5es da disciplina “Curriculariza\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o”, na qual temas atuais como direitos humanos, acessibilidade e educa\u00e7\u00e3o financeira foram abordados. Foi durante esses encontros que o grupo se debru\u00e7ou sobre o tema “Direito Digital na era da Intelig\u00eancia Artificial”.<\/p>\n

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Higor Senger Santos<\/p>\n

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A partir disso, os alunos aprofundaram-se em assuntos como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O conte\u00fado te\u00f3rico deu origem a uma pesquisa de campo, que analisou o n\u00edvel de consci\u00eancia digital da popula\u00e7\u00e3o ao utilizar ferramentas tecnol\u00f3gicas. Os resultados mostraram que muitas pessoas desconhecem os riscos a que seus dados est\u00e3o expostos na internet, al\u00e9m das vulnerabilidades enfrentadas por crian\u00e7as e outros grupos no ambiente online.<\/p>\n

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Beatriz de Almeida Soares<\/p>\n

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“Diante desses dados, surgiu a iniciativa de elaborar um projeto de lei que institua, nas escolas municipais, uma semana de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre ciberseguran\u00e7a, com o objetivo de preparar os alunos para o uso consciente das tecnologias e promover o conhecimento sobre seus direitos e deveres enquanto usu\u00e1rios”, afirmou o professor Moacir.<\/p>\n

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A proposta sugere que a campanha ocorra anualmente na semana do dia 17 de maio, em refer\u00eancia ao Dia Mundial da Internet, institu\u00eddo pela ONU em 2006. Durante esse per\u00edodo, a rede municipal de ensino promoveria palestras e atividades educativas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a digital. A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara despertou o interesse de diversos parlamentares, como os vereadores Lam\u00e9, Fernanda Curti, Delegado Mesquita e Janete Piet\u00e1, que se prontificaram a colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta legislativa mais robusta para a cidade.<\/p>\n

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Claudemir de Brito Teixeira<\/p>\n

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A expectativa \u00e9 que a medida contribua para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova cultura de responsabilidade digital entre os estudantes da rede municipal, promovendo o uso seguro das tecnologias, o respeito \u00e0s normas de ciberseguran\u00e7a e a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimentos sobre a LGPD e o Marco Civil da Internet.<\/p>\n

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O professor Moacir destacou o orgulho pelo empenho dos alunos e refor\u00e7ou o compromisso da UNIFAVENI com o impacto social gerado pelo Direito. “Como coordenador e professor, o sentimento \u00e9 de imenso orgulho e realiza\u00e7\u00e3o. Ver os alunos abra\u00e7ando um tema t\u00e3o relevante e transformando o conhecimento acad\u00eamico em uma proposta concreta de impacto social \u00e9 gratificante. Este projeto n\u00e3o \u00e9 apenas um marco no percurso acad\u00eamico dos estudantes, mas tamb\u00e9m uma valiosa contribui\u00e7\u00e3o da UNIFAVENI para o avan\u00e7o dos direitos humanos no ambiente digital”, finalizou.<\/p>\n

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