Protocolo Não Se Cale completa 3 anos

Postado em 26 de agosto de 2026

No mês do Agosto Lilás, o Governo de São Paulo comemora o terceiro aniversário do Protocolo Não Se Cale, política pública pioneira voltada ao combate ao assédio e à violência em ambientes de lazer, gastronomia e entretenimento. Coordenada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa registrou um aumento de 112% no número de concluintes de sua capacitação, saltando de 59.002 em julho de 2025 para 125.185 em julho de 2026. Os inscritos também cresceram 70%, alcançando a marca de 172.279.

Para a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, o salto de certificações comprova que o setor de serviços e a sociedade abraçaram a segurança feminina, consolidando a medida como um pilar do movimento “São Paulo por Todas”.

Funcionamento e regras para estabelecimentos

Criado em 2023 (Lei nº 17.621/2023 e Decretos nº 67.856 e 68.477), o protocolo obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prepararem suas equipes para acolher e auxiliar vítimas de importunação ou violência sexual.

Curso gratuito: Com 15 horas de duração em formato EAD, a formação aborda prevenção, identificação de riscos e acolhimento de vítimas. O cadastro é rápido e a inscrição é feita pelo site da SP Mulher, com emissão automática de certificado via Procon-SP.

Sinal de ajuda silencioso: O curso ensina a reconhecer o gesto universal de socorro (palma aberta, polegar dobrado e dedos fechados sobre ele), destacado pelo diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti.

Sinalização obrigatória: Locais visíveis como caixas, balcões e banheiros devem conter cartazes do protocolo, disponíveis para download no site oficial.

Expansão para a rede de ensino

A iniciativa agora chega às escolas estaduais com o programa Não Se Cale Vai à Escola, fruto de parceria entre as secretarias de Políticas para a Mulher, Educação e Segurança Pública.

A primeira fase cobrirá 56 municípios com 168 encontros presenciais liderados por delegadas, focando em alunos do Ensino Médio e educadores. Na etapa seguinte, um curso online será disponibilizado aos servidores da rede pública. O objetivo é reforçar a identificação precoce de abusos, conscientizar sobre direitos e orientar o uso dos canais de proteção.

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